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O encontro entre os responsáveis da UE e da Turquia na cidade búlgara de Varna

Nesta cimeira participaram o presidente Recep Tayyip Erdogan, o presidente do Conselho da Europa Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker. A análise do Dr. Cemil Dogaç Ipek, catedrático do Departamento Relações Internacionais.

O encontro entre os responsáveis da UE e da Turquia na cidade búlgara de Varna

Os responsáveis da UE e da Turquia reuniram-se na cidade búlgara de Varna. No programa desta semana, vamos analisar a Cimeira de Varna e as relações entre a Turquia e a UE.

Na cimeira organizada na cidade búlgara de Varna, reuniram-se os responsáveis da República da Turquia e a da UE. Nesta cimeira participaram o presidente Recep Tayyip Erdogan, o presidente do Conselho da Europa Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, para além do chefe de estado do país anfitrião, o presidente Boiko Borisov da Bulgária. Esta cimeira foi importante, pois permitiu definir as relações entre a Turquia e a UE, que continuam tranquilas desde há muito tempo. O objetivo desta cimeira era precisamente rever as relações entre a Turquia e a UE, e deixar as questões problemáticas da relação atrás dos assuntos em que há acordo. Nesta cimeira, a UE fez saber ao seu mais alto nível as esperanças que tem para a Turquia, e por seu turno a Turquia indicou quais as suas maiores expetativas em relação à UE.

O Relatório de Desenvolvimento da situação na Turquia, publicado pela Comissão Europeia em 2 016, gerou fortes reações por parte da Turquia. Este relatório, elaborado a partir de um ponto de vista parcial, causou tensão nas relações entre a Turquia e a UE por se tratar de um ataque da UE contra a Turquia. Por outro lado, a UE não tinha até agora avançado com nenhuma data para implementar a imunidade parlamentar, prometida pela Comissão Europeia. Outra questão que fez adensar a tensão entre as partes, foi o facto da União Europeia ter olhado para a intentona golpista do 15 de julho e para a luta pela democracia, como se fosse um acontecimento vulgar.

Quando o conteúdo do Relatório de Desenvolvimento 2 016 deu origem a reações da Turquia, a Comissão Europeia anulou o Relatório de Desenvolvimento que ia elaborar para o ano de 2 017. Desde 1 999, o ano em que a Turquia foi considerada “país candidato à adesão à UE” – ao contrário de outros países candidatos – todos os anos a Comissão Europeia publicou um relatório anual sobre a Turquia.

Segundo o que foi refletido pela imprensa, foram dois os principais pontos na agenda da Cimeira de Varna. O primeiro, foi a revisão da União Aduaneira entre a Turquia e a UE, que a Turquia propôs à União Europeia no ano passado. A União Aduaneira entrou em vigor a 1 de janeiro de 1 996, e aplica-se ao comércio internacional e às relações comerciais da UE com países terceiros. E daqui surgiram novos assuntos. Com o evoluir da situação, deixaram de fazer sentido as condições que a Turquia viu como uma vantagem há 22 anos. Os direitos concedidos a alguns países, que entretanto passaram a ter relações de livre comércio com a UE depois da União Aduaneira com a Turquia, foram para além dos direitos previamente previstos quando a Turquia entrou neste acordo. Esta situação faz com que seja necessário rever os termos da União Aduaneira.

O segundo ponto mais importante da agenda, foi a isenção de vistos. A Turquia assinou o Acordo de Readmissão e tomou todas as medidas necessárias, e foi o país que mais contribuiu para parar o fluxo migratório em direção aos países da UE. Apesar disto, a UE não cumpriu as suas promessas e continua a impor vistos aos cidadãos turcos.

Entre a Turquia e a UE há assuntos que não parecem ser possíveis de resolver rapidamente, devido às diferenças de posição. Por este motivo, podemos dizer que as relações estão sujeitas a altos e baixos no período que se segue. Atualmente, a Turquia é um parceiro estratégico da UE. Há muitos interesses estratégicos que unem as duas partes. Mas a UE, durante muitos anos, não foi capaz de avançar nos pontos comuns que a unem à Turquia.

Apesar de todo este quadro negativo, as mensagens chegadas da UE e de alguns países da União Europeia, mostram que a atitude da UE em relação à Turquia começou a mudar. Neste ponto, a colaboração desenvolvida entre a Turquia e a Rússia em relação à Síria, o êxito da operação Ramo de Oliveira, e a decisão de comprar o sistema de defesa aérea antimíssil S-400, são elementos importantes para o início da mudança de atitude da Europa. Num período em que a Turquia se aproxima da Rússia e se afasta dos Estados Unidos, a UE é um elemento importante na questão da proteção dos equilíbrios da política externa turca. Por outro lado, se a Turquia for realmente importante para a UE, e se a Europa não quiser que a Turquia esteja próxima da Rússia ou de qualquer outro país, deve cumprir as suas promessas em relação à isenção de vistos e à ajuda aos imigrantes. Têm que cumprir os seus compromissos e mostrar sensibilidade em relação aos interesses de segurança da Turquia.

Foi significativa a atitude do presidente da República da Turquia, durante a Cimeira de Varna. No discurso que fez após a cimeira, Erdogan não disse nem uma palavra sobre os pedidos da UE à Turquia. Pelo contrário, focou-se nas teses e nos pedidos da Turquia, e reforçou as condições necessárias para um novo começo com a Turquia. Se os pedidos da Turquia não forem cumpridos pela UE, não é preciso ser adivinho para antever que a Turquia deixará de ter a UE como prioridade. Isto porque a ligação da Turquia à União Europeia tornar-se cada vez mais frágil, e a UE deixa de ser um objetivo para a Turquia.

Em nenhum período da sua história, nem mesmo durante a Operação de Paz em Chipre em 1 974, a Turquia esteve tão perto de virar as suas costas ao Ocidente. Por outro lado, a opinião pública turca também nunca esteve tão próxima de se afastar do Ocidente. Por este motivo, quem está atualmente em posição de tomar uma decisão, não é a Turquia mas sim a UE. E a União Europeia tem que tomar esta decisão: “quer ser uma força global ou vai continuar a ser uma força regional?”. Se a UE quiser ser uma força global, tem que integrar a Turquia no seu seio. Se quiser continuar a ser um ator regional, poderá continuar a aplicar os seus duplos critérios contra a Turquia. Mas penso que a Turquia não levará a sério este tipo de duplos critérios e as atitudes da UE.

Esta foi a opinião sobre este assunto do Dr. Cemil Dogaç Ipek, catedrático do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Ancara



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