Voltar ao sistema parlamentar antes de começar o sistema presidencialista?

A Turquia vai a votos no dia 24 de junho, para a sua 32ª eleição parlamentar e primeira eleição presidencial do novo sistema presidencialista. A análise do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Fac. de Ciências Políticas da Universidade de Yildirim Beyazit.

Voltar ao sistema parlamentar antes de começar o sistema presidencialista?

A Turquia vai a votos no dia 24 de junho, para a sua 32ª eleição parlamentar e primeira eleição presidencial do novo sistema presidencialista.

A Aliança Popular (Cumhur Ittifaki) é encabeçada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (Partido AK), e apresentou os seus compromissos e propostas de solução no contexto do sistema presidencialista, aprovado por referendo. Um dos compromissos mais importantes dos partidos que formam a Aliança da Nação (Millet Ittifaki) é voltar ao sistema parlamentar.

Depois das eleições, se as vencerem, irão fazer negociações no sentido de regressar rapidamente ao sistema parlamentar.

Independentemente de quanto se oponham os partidos da oposição, o sistema de governo presidencialista foi aprovado na Turquia por referendo. O novo sistema entrará completamente em vigor no dia 24 de junho. A oposição não consegue explicar por que motivo se opõe categoricamente ao novo sistema, sem que ele tenha sido testado nem avaliado, e sem que tenha podido dar soluções aos problemas do país. Além isso, o sistema que tentam recuperar, foi aplicado durante cerca de 140 anos na Turquia e sempre criou muitos problemas.

Sem dúvida, há muitos países onde o sistema parlamentar é bem aplicado. Mas tendo em conta a história da Turquia, as crises causadas pelo sistema parlamentar, a ingovernabilidade do país e a influência permanente dos focos de tutela interna e externa, estão ainda muito frescas na memória. Para mais informações sobre este tema, sugiro que leia o meu estudo intitulado “O Sistema Presidencialista, Razões, Determinações e Experiências”, publicado neste mesmo site.

São muito bem conhecidos os problemas causados pela tutela militar e judicial, que se institucionalizou com a Constituição de 1 961, e que não está sujeita a qualquer controlo por parte dos representantes da nação. E ainda não se acalmou a dor causada pelos exemplos amargos, como a execução do primeiro ministro e de outros membros do governo, as ameaças aos políticos e a eleição do presidente sob ataque ao parlamento.

Não nos esquecemos de como o país foi arrastado para o abismo com governos de curto prazo, coligações e crises do sistema político que se tornaram crónicas, tanto ao nível do sistema eleitoral como ao nível das contínuas intervenções dos focos de tutela. Ainda é muito óbvia a capa deixada no sistema de justiça, que começou a ser aplicado com a Constituição de 1 961, que não permite atuar os representantes da nação. Os altos quadros da burocracia estatal, serviram de ferramenta para legitimar os golpes e as intervenções militares, que viraram as costas à vida e ao mundo exterior, operando num circuito fechado. Esta capa constitui um obstáculo para o desenvolvimento normal do país, à sua democratização e liberalização.

Os anos de governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento, foram marcados pelo eliminar de dezenas de dificuldades e problemas sistemáticos. Mas isto não se deve às características do sistema, mas sim a uma situação excecional dos governos do Partido AK, desde o ano 2 000.

Os dois problemas básicos das sociedades fora do mundo ocidental, entre elas o mundo islâmico, são o facto das escolhas da nação não serem refletidas na política e de não haver uma mudança democrática depois do exercício do poder.

Para ser eleito no sistema presidencialista aprovado na Turquia, o candidato deve ter pelo menos a maioria absoluta, que vem diretamente do povo. Os que veem dificuldades na nova situação e apoiam o sistema parlamentar, consideram que podem governar apenas com os votos dos seus apoiantes, sem precisar de mais ninguém.

A sua postura assenta na ideia de que Recep Tayyip Erdogan estará sempre implicitamente no poder. O sistema parlamentar não causa problemas nos períodos em que há líderes fortes como Recep Tayyip Erdogan. Mas tendo em conta a nossa história política, trata-se de uma situação excecional, em que o mesmo partido ganha sempre as eleições. E isso é um êxito pessoal de Tayyip Erdogan. Por isso, deve ser considerado o período pós Erdogan.

Considerando o partido no poder, o sistema parlamentar pode ser visto como um sistema mais fácil, por permitir chegar ao poder apenas com os votos dos seus apoiantes, e por não haver um tempo limite para estar no poder. A mudança do sistema político é obrigatória para a Turquia, para assegurar uma estabilidade permanente e para que o poder político reflita melhor as preferências da nação, em vez de outros focos de tutela. A Turquia está numa região complicada e precisa de ser governada mais facilmente, e por isso precisa de mudanças democráticas no seu sistema.

Neste contexto, o Partido AK fez sozinho o mais difícil, mas também o correto. E a nação é quem manda na política da Turquia, com as mudanças implementadas. Foram também enfraquecidos os focos de tutela internos e externos no sistema político, que não pedem autorização à nação. Os problemas estruturais com base no sistema político, foram em grande medida resolvidos.

Os problemas com que nos enfrentamos agora, não são problemas sistemáticos mas sim problemas de execução. Por isso, o que se quer da oposição é que não se esforce para trazer de volta o sistema que não funcionou no passado, sem que antes teste e avalie o novo sistema. Em vez de avisar sobre os possíveis problemas da sua implementação, deve avançar com soluções.

Apesar dos partidos da oposição ainda não se terem dado conta, o novo sistema político também os afeta, pelo menos em termos da sua afirmação. O sistema político em mudança, é uma das razões básicas para que os partidos que não gostam da sua nação, lhe imponham um estilo de vida e se preocupem com a forma de vestir dos cidadãos. Hoje em dia, já apresentam compromissos mais positivos. Na próxima semana, analisaremos os reflexos do sistema político em mudança  no processo eleitoral em curso.

Esta foi a análise do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yildirim Beyazit, em Ancara



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